| Projeto: |
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PL 272 08/04/1997 (ver documento) |
| Processo: |
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01-272/1997
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| Justificativa: |
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ver documento Jpl0272-1997 |
| Promovente: |
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Gilson Barreto |
| Ementa: |
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DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROJETO ESCOTISMO NAS ESCO- LAS MUNICIPAIS, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
| Assunto: |
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CRIACAO / DECRETO 09.676/1971 / DOMINGO / ENSINO MUNICIPAL / EQUIPAMENTOS / ESCOLA MUNICIPAL / ESCOTEIRO / ESTABELECIMENTO DE ENSINO / FERIADOS / FUNCIONAMENTO / IMPLANTACAO / LEI 11.277/1992 / MATERIAL / PROJETO ESCOTISMO NAS ESCOLAS MUNICIPAIS / RECURSOS HUMANOS / SABADO / UNIDADE EDUCACIONAL / UTILIZACAO |
| Comis. desig.: |
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CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - ADM
EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES - EDUC
FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN |
| Pareceres: |
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ver documento Just0876-1997
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| Tramitação: |
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| ATM | Recebido em 08/04/1997 | Encaminhado em 16/04/1997 | | CCJ | Recebido em 16/04/1997 | Encaminhado em 05/09/1997 | | ATM | Recebido em 08/09/1997 | Encaminhado em 12/02/2001 | | ARQUIVO | Recebido em 14/02/2001 | Encaminhado em 13/03/2001 | | ATM | Recebido em 13/03/2001 | Encaminhado em 30/05/2001 | | ARQUIVO | Recebido em 31/05/2001 | |
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| Encerramento: |
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30/05/2001. Motivo: RETIRADO PELO AUTOR |